Termos e Condições

Última atualização: 20 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site do Instituto Rota Acelerada (https://institutorotaacelerada.com), você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use nosso site ou serviços.

2. Licença de Uso

O Instituto Rota Acelerada concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar nosso site para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

• Reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem permissão
• Usar o site para fins ilegais ou prejudiciais
• Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas
• Usar bots, scrapers ou ferramentas de automação
• Interferir com a operação ou segurança do site

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade intelectual do Instituto Rota Acelerada ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

4. Produtos e Serviços

4.1 Descrição

O Instituto oferece cursos, treinamentos e materiais educacionais para preparação em concursos públicos, especialmente para o concurso da Petrobras.

4.2 Disponibilidade

Todos os produtos e serviços estão disponíveis conforme descrito no site, sujeito a mudanças sem aviso prévio.

4.3 Preços

Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Qualquer preço promocional será válido apenas durante o período especificado.

5. Processo de Compra

Ao fazer uma compra, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas
• Cumprir com todas as leis aplicáveis
• Aceitar que a venda é final após a confirmação
• Ser responsável por quaisquer impostos aplicáveis

6. Política de Reembolso

Todos os cursos e materiais digitais são considerados entrega de conteúdo não-físico. Uma vez acessado o material, reembolsos não serão fornecidos. Se você tiver problemas de acesso legítimos, entre em contato conosco para assistência.

7. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Toda atividade realizada em sua conta
• Cumprir com todas as leis e regulamentações aplicáveis
• Não violar os direitos de terceiros

8. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Rota Acelerada não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou serviços, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

9. Isenção de Garantias

Nosso site e serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". O Instituto não oferece garantias expressas ou implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não-violação.

10. Interrupção de Serviços

Nos reservamos o direito de interromper ou modificar nossos serviços a qualquer momento, sem responsabilidade. Faremos esforços razoáveis para notificar você com antecedência sobre interrupções significativas.

11. Conteúdo do Usuário

Se você enviar, postar ou exibir conteúdo em nosso site, você concede ao Instituto uma licença irrevogável, perpétua e não exclusiva para usar esse conteúdo.

12. Proibição de Condutas Ilícitas

Você concorda em não usar o site para:

• Conteúdo obsceno, ofensivo ou criminoso
• Assédio, intimidação ou discriminação
• Fraude ou enganação
• Violação de direitos de terceiros

13. Modificação dos Termos

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas via email ou publicadas no site com destaque. Seu uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Goiânia, Goiás.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor. O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia desse direito.